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THC na base de cálculo dos impostos sobre a importação, você sabia?

 

O chamado “THC” declarado no H/BL-house bill of lading, além de ser um serviço pago pelo importador, integra com o seu valor a base de cálculo dos tributos que incidem sobre a importação. Quer entender mais sobre esse custo?

O THC (Terminal Handling Charges) é custo do serviço de movimentação de unidades de carga prestado pelo operador portuário ao armador, que posteriormente efetua cobrança, a título de reembolso de despesas, dos consignatários. Esta despesa ocorre tanto na exportação quanto na importação, em cada porto em que o container é movimentado. Esse valor é cobrado indiretamente desde quando deixou de ser capatazia, taxa que era recolhida direto do comerciante, e foi transformada na taxa internacional: THC. Isto acontece já que o cliente do terminal portuário não é mais o embarcador ou consignatário, mas o armador. E destes são cobradas às despesas de permanência e movimentação da carga, enfim, todos os serviços prestados pelo operador portuário a ele em seu terminal, antes do embarque e após o desembarque. Simplificando, o THC é a transferência ao dono da carga, do valor que foi cobrado dos armadores pelo terminal portuário pelos seus serviços.

 

 

Além da cobrança desta taxa, existe também a chamada THC2, justificada como a segregação e entrega do container a um Terminal Retroportuário ou Porto Seco, onde ocorrerá o despacho da mercadoria, a parte legal da importação. Com esta cobrança, o consignatário da mercadoria, passa a pagar a THC duas vezes no porto de importação da mercadoria. Uma pela sua movimentação no terminal portuário e uma pela retirada do container de importação. Os consignatários costumam protestar contra a cobrança desta taxa, vista como duplicidade e injustificada, já que esta movimentação da carga no terminal e sua colocação a bordo do veículo terrestre para saída do terminal portuário, já está embutida na THC cobrada do armador

Mas alto lá!

“Já está pacificado nos tribunais que este valor não deve compor a base de cálculo dos tributos incidentes sobre a importação. Assim, a sua empresa pode rever seus últimos 05 anos, apurando os valores recolhidos à mais e os restituir”, explica Alexandro Ferreira, Gestor de Fiscal and Tax Intelligence na Asia Shipping.

Quer saber mais sobre este assunto? Entre em contato com a Asia Shipping!