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Praticidade nas importações: veja como a Duimp promete ajudar

Com o objetivo de integrar todos os órgãos governamentais para operações de importação mais eficientes, a Declaração Única de Importação (Duimp), realizada pelo Portal Único de Comércio Exterior (Siscomex), deve beneficiar cerca de 40 mil empresas que trabalham com comércio exterior no Brasil. A ferramenta da Receita Federal agiliza a compra de produtos, reduzindo significativamente o tempo gasto com a operação.

A implantação da Duimp foi iniciada em outubro do ano passado de forma piloto, especialmente para os importadores certificados como Operadores Econômicos Autorizados (OEA), na modalidade Conformidade Nível 2. A expectativa é que as mudanças entrem totalmente em vigor este ano ou no máximo em 2020. Com grande incentivo ao setor, devido às facilidades apresentadas, as mudanças foram criadas para proporcionar uma considerável redução nos prazos médios dos trâmites de liberação das mercadorias na importação, reduzindo também os custos na cadeia logística das empresas. A AS, maior integradora logística da América Latina, já faz uso da Duimp e afirma que realmente é uma maneira de otimizar os serviços.

Este único documento que substitui as Declaração de Importação (DI), Declaração Simplificada de Importação (DSI), Licença de Importação (LI) e Licença Simplificada de Importação (LSI), as duas últimas no que se referem às inspeções. O registro antecipado é outra facilidade, pois com ele é possível fazer a parametrização durante o trânsito da mercadoria, o que permite que o produto chegue ao destino já desembaraçado.

Com relação à carga e à mercadoria, a Duimp faz uma diferenciação, em que o importador pode realizar o desembaraço parcial da carga para dar o seguimento às mercadorias que, eventualmente, estejam em situação do risco ou de análise por parte das autoridades. Após sua implantação total, a Duimp será utilizada na operacionalização da mercadoria entre as zonas primárias e secundárias, fazendo o papel da Declaração de Trânsito Aduaneiro (DTA). Deixando de existir essa declaração, a empresa importadora poderá nacionalizar as mercadorias que já tenham sido removidas fazendo uso do mesmo documento.

De acordo com o Portal Siscomex, os atuais sistemas de importação permanecerão em produção, até a completa implantação do Novo Processo de Importação e período de coexistência para a migração dos operadores.